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Última atualização: 20 de setembro de 2026.

Esta Política explica como A Maçã Joias trata os dados pessoais de quem visita e compra em amacajoias.com.br, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Quem é o controlador dos dados

A MACA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 60.240.567/0001-67
Rua dos Aimorés, 2001, sala 711, Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30.140-074
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (31) 98446-3008

2. Encarregado pelo tratamento de dados

O encarregado (DPO) pode ser contatado pelo e-mail [email protected], com o assunto "LGPD".

3. Quais dados coletamos

Dados que você nos fornece: nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereço de entrega e de cobrança, e as informações que você escreve em mensagens de contato.

Dados do pagamento: os dados do cartão são inseridos diretamente no ambiente do meio de pagamento (Nuvem Pago) e não são armazenados por nós. Recebemos apenas a confirmação da transação e os últimos dígitos do cartão.

Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e cookies.

4. Para que usamos

  • Processar o pedido, cobrar, emitir a nota fiscal e entregar a compra.
  • Criar e manter sua conta na loja.
  • Responder mensagens e prestar atendimento.
  • Cumprir obrigações legais e fiscais.
  • Prevenir fraude e proteger a segurança da loja.
  • Enviar comunicações promocionais, somente se você autorizar.

5. Bases legais

Execução de contrato (art. 7º, V) para processar e entregar pedidos; cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) para as obrigações fiscais; consentimento (art. 7º, I) para comunicações de marketing; e legítimo interesse (art. 7º, IX) para segurança e prevenção à fraude.

6. Com quem compartilhamos

Compartilhamos apenas o necessário, com:

  • Nuvemshop — plataforma que hospeda a loja.
  • Nuvem Pago — processamento de pagamentos.
  • Bling — sistema de gestão e emissão de nota fiscal.
  • Transportadoras (Correios, Jadlog, Loggi) — para a entrega.
  • Órgãos públicos, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

7. Por quanto tempo guardamos

Dados de pedidos e notas fiscais são mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal, de 5 anos. Dados de conta são mantidos enquanto a conta existir. Depois disso, são eliminados ou anonimizados.

8. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento. Basta escrever para [email protected]. Respondemos em até 15 dias.

9. Cookies

Usamos cookies necessários ao funcionamento do site (carrinho, sessão, login) e cookies de desempenho, que nos ajudam a entender como a loja é usada. Você pode bloquear cookies nas configurações do seu navegador, mas algumas funções da loja podem deixar de funcionar.

10. Segurança

A loja opera em conexão criptografada (HTTPS) e o acesso aos dados é restrito. Nenhum sistema é totalmente imune, mas adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis para proteger suas informações.

11. Menores de idade

A loja não é destinada a menores de 18 anos. Compras por menores devem ser feitas por um responsável legal.

12. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política. A data no topo indica a última alteração. Mudanças relevantes serão comunicadas na loja.

13. Dúvidas

Fale com a gente pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (31) 98446-3008.